Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004

Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".

As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários

Por Raquel Gallinati

Mantida condenação de réus por organização criminosa, receptação e estelionato

Recebimento e revenda de veículos irregulares

Herança: como garantir seus direitos e evitar conflitos familiares

Por Issei Yuki Júnior.

Avós que criaram neta poderão ser incluídos como dependentes em plano de saúde

O entendimento foi firmado pela Sétima Turma.

Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento

Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos morais

Apelação Cível

Juiz do TRE recua e libera propaganda com Tiririca no Youtube

Juiz avaliou material publicitário como ofensivo à igualdade dos candidatos, mas reavaliou veiculação na internet

Método de tratamento a detendos diminui reincidência em até dez vezes

CNJ recomenda que método Apac seja aplicado em todo país